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Como tirar número de utente da saúde SNS em Portugal: passo a passo

Como tirar o número de utente da saúde em Portugal

Tirar o número de utente da saúde em Portugal é o primeiro passo para poder ter acesso ao Sistema Nacional de Saúde, conhecido como SNS. É como o SUS, com a diferença de que a maioria dos cidadãos precisa pagar taxas simbólicas pelo uso dos serviços públicos de saúde.

Neste post vamos falar sobre como tirar o número de utente da saúde de duas maneiras: para quem é residente em Portugal e para quem não é – e quais são as diferenças entre um e outro, se é que há.

Documentos para tirar o número de utente da saúde

Os documentos são diferentes para quem reside legalmente em Portugal e para quem tem só o passaporte como documento de identificação por aqui. Mas em ambos os casos é possível fazer a inscrição no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Não residente em Portugal

Brasileiros que não residem oficialmente em Portugal também podem fazer o número de utente da saúde. Mas é preciso levar o formulário CDAM ou PB4, que é gratuito, pode ser tirado pela internet e dá direito aos cidadãos brasileiros a usufruir do sistema público de saúde português pagando o mesmo que um cidadão local.

Se estiver em Portugal, consegue fazer o CDAM pela internet e pode até tentar fazer a inscrição no centro de saúde só com o documento impresso, sem a apostila de Haia, já que é gratuito. Caso não consiga, aí vai precisar que alguém no Brasil imprima esse documento, leve no cartório para fazer a Apostila de Haia e envie para o seu endereço em Portugal.

Meu conselho? Tente sem apostila, já que é só imprimir o papel. Só se não der, aí você pede para alguém fazer todo o trâmite de apostilamento no Brasil e te enviar. Isso porque desde 2016, o Consulado do Brasil já não autentica mais documentos brasileiros.

Documentos necessários para tirar o número de utente da saúde para não residentes em Portugal:

  • Passaporte válido;
  • Formulário PB4 válido;
  • Comprovante de residência recente (contas de consumo ou documento emitido pela Junta de Freguesia);
  • Número de Identificação na Segurança Social (NISS) – embora não seja um documento listado oficialmente, podem pedir;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF).

+ Veja aqui como tirar o NISS na hora em Portugal

Residente em Portugal

Se você já tiver um cartão ou autorização de residência não vai precisar do formulário PB4 – ufa! Mas é bom ficar esperto, porque os funcionários do centro de saúde podem desconhecer essa regra e pedirem o PB4 mesmo assim. Aí você precisa usar seu jogo de cintura, respirar fundo e insistir, porque é um direito seu como residente.

Documentos para tirar número de utente da saúde para residentes em Portugal:

  • Título/cartão de residência – Se contiver o endereço no documento, serve como comprovativo de morada. Se não tiver o seu endereço, pode ser preciso levar um comprovante de residência (conta de consumo ou documento da Junta de Freguesia) à parte;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF).

Esses são os documentos oficiais, super simples.

Mas nem tudo são flores e os centros de saúde, como a maioria dos órgãos públicos, inventam novos documentos que acabam gerando entraves para os estrangeiros.

Por isso, o seu centro de saúde também poderá pedir:

  • Comprovante de residência à parte, mesmo que o endereço esteja no seu cartão
  • Número de Inscrição na Segurança Social (NISS)

Aconteceu com mais de uma pessoa que conheço e às vezes são bem rigorosos quanto a isso. No site do Governo, e-Portugal, não existe menção nenhuma a esses documentos como critério para tirar o número de utente da saúde. Mas é melhor prevenir, até porque mais cedo ou mais tarde você vai precisar desses documentos para outras coisas.

Quanto tempo demora para sair o número de utente da saúde

Ele sai na mesma hora que entregar os documentos e você leva um papel para casa contendo o seu número de utente e seus dados pessoais. Guarde bem.

Nesse papel, também diz se você tem ou não um médico de família atribuído. No meu centro de saúde, o papel que recebi é assim:

Ficha de identificação do número de utente da saúde em Portugal

Ficha de identificação do número de utente da saúde em Portugal

 

Destacado em laranja, o campo N˚ SNS é o mesmo que o seu número de utente.

O meu número não tem validade porque sou residente, mas para não residentes pode ser que coloquem a mesma validade que está no CDAM – como também pode ser que não façam isso. Se acontecer, vai ser preciso renovar o seu número de utente emitindo um novo CDAM todos os anos até que seja portador do cartão de residência.

 

Espero ter contribuído de alguma maneira. Caso tenha dúvidas, fique à vontade para fazer perguntas nos comentários! E boa sorte!

 

Créditos da imagem de capa: Marcelo Leal em Unsplash

A Gabi fez intercâmbio em Lisboa em 2015 e desde que voltou para o Brasil no ano seguinte, já começou a planejar a volta para Lisboa depois de se formar. Está de volta à capital portuguesa desde 2019. Desde que tudo deu errado com o seu visto, em 2015, resolveu ser mais criteriosa com a papelada e criou o blog para evitar que outros estudantes cometam os mesmos erros.

Comments (2)

  • ANDRÉ SOUSA

    Quanto tempo leva para sair o número de utente?

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