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NISS para estrangeiros em Portugal

O NISS para estrangeiros já foi um assunto desgastante para muitos brasileiros em Portugal em 2019. Conheço quase uma dezena de amigos que perdeu a cabeça para tirar esse documento. Felizmente, as regras mudaram em 2020 e já é possível tirar o NISS na hora.

Para isso, é claro, você precisa ter todos os documentos bonitinhos e ninguém vai te barrar. Neste post eu te ajudo a encontrar tudo o que precisa para tirar o seu NISS sem dor de cabeça.

NISS para estrangeiros em Portugal: para que serve e como tirar

Se preferir, navegue pelo sumário com tudo o que tem neste artigo:

Para que serve

A sigla diz tudo: NISS é o Número de Identificação da Segurança Social. É como o seu número do PIS no Brasil e serve para atribuir direitos e deveres.

Em outras palavras, você pode descontar para a segurança social de Portugal e contar anos de contribuição para a aposentadoria (porque Brasil e Portugal têm uma parceria nesse sentido). Por outro lado, deve também cumprir o dever de contribuir sempre que for o caso.

Falaremos mais sobre os descontos em um post futuro, mas se você não faturar nada, não precisa pagar.

Mas não é só para a segurança social: o NISS também vai ser muito importante para você fazer o número de utente da saúde e poder utilizar o SNS para consultas depois de fazer o registro no centro de saúde do seu bairro. Em alguns centros, eles pedem o NISS mesmo para quem apresenta o Formulário PB-4.

 

Onde dar entrada no NISS

Os balcões abaixo atendem exclusivamente NISS para estrangeiros sem marcação.

Se você mora em Lisboa, compareça a um desses endereços bem cedinho(!) para tirar sua senha.

 

Tipo Endereço Localização
Sede da Seg. Social – Balcão NISS Na Hora Av. de Berna, 18
Campo Pequeno
Loja do Cidadão Marvila Av. Santo Condestável Loja 34 Marvila
Loja do Cidadão Laranjeiras R. Abranches Ferrão 10 Laranjeiras
Balcão Segurança Social Amadora R. Alfredo Keil 13 Amadora
Loja do Cidadão Odivelas Strada Outlet Odivelas
Loja do Cidadão Cascais R. Manuel Joaquim de Avelar 118 Cascais
Loja do Cidadão Mafra Av. 25 de Abril 5 Mafra
Loja do Cidadão Cacém Praceta Duque Saldanha 17 Cacém
Balcão Segurança Social Queluz Av. da República, 75/79 Queluz
Balcão Segurança Social Sintra Av. Barão Almeida Santos 7 Sintra
Balcão Segurança Social Paço D’Arcos Estrada de Paço de Arcos 9A Paço D’Arcos
Balcão Segurança Social Loures Tv. Luís Pereira da Mota 5 Loures
Balcão Segurança Social Torres Vedras Av. Gen. Humberto Delgado 18B Torres Vedras
Balcão Segurança Social Lourinhã R. Eng. Adelino Amaro da Costa Lourinhã
Balcão Segurança Social Vila Franca Alameda Capitães de Abril 14 V. Franca
Balcão Segurança Social Azambuja Rua Engenheiro Moniz da Maia 27 Azambuja

 

Horário de funcionamento

Lojas do Cidadão: de segunda a sexta, das 8h30 às 19h30 e aos sábados com horários variados.

Balcões da Segurança Social: dias úteis, das 9h às 16h.

Estes são só os de Lisboa e arredores. Consulte a lista dos balcões com NISS Na Hora em Portugal.

 

NISS Na Hora

O serviço NISS Na Hora foi lançado em 2020 e é destinado exclusivamente para cidadãos não-portugueses que precisem tirar o NISS com urgência.

Como mencionei ali em cima, não precisa de marcação (a não ser aos sábados, em algumas Lojas do Cidadão) e o número sai na hora. Nunca foi tão fácil tirar o NISS para estrangeiros!

Pronto, agora que você já sabe onde tem que ir e como, falta só a papelada. Prometo que não vai ser tão difícil.

Trabalhador Independente

Se você ainda não tem contrato de trabalho, a maneira mais fácil de tirar o NISS é abrindo atividade, conhecida aqui como Recibos Verdes.

Para isso, você vai precisar de:

Se você já tem o NIF mas ainda não abriu atividade, os dois são muito parecidos:

Quem não tem cartão de residência vai precisar levar o representante fiscal até o balcão das Finanças de novo ou arranjar outro representante fiscal para a abertura de atividade.

Esse representante também precisa ter atividade aberta ou pode abrir na hora para te representar e pode ser um cidadão português, europeu ou brasileiro, desde que tenha residência em Portugal.

Trabalhador com contrato

Nesse caso, a pessoa que vai abrir o número do NISS para estrangeiros pode ser você ou a empresa que te contratou.

Você tira o NISS

  • Passaporte original e cópia simples de todas as folhas carimbadas e da folha de identificação;
  • Cartão ou título de residência original e cópia (se houver);
  • Comprovante de abertura do NIF;
  • Modelo RV-1009 preenchido;
  • Formulário RV-1006: identificação complementar para cidadãos não portugueses;
  • Contrato de trabalho assinado em que haja todas as informações de identificação da empresa e do empregado, incluindo o regime de contratação e o prazo.

Se não souber como preencher o formulário, vá até o balcão da Segurança Social e preencha com a ajuda do funcionário que te atender.

A empresa tira o NISS

Os documentos são os mesmos, a única diferença é que os documentos de identificação precisam estar autenticados num notário. Se a empresa puder dar entrada, é sempre melhor – veja se o RH te dá essa opção.

Notários são como cartórios de notas operados por particulares. Veja uma lista com endereços de notários em Portugal.

Cidadãos com dupla nacionalidade

Se você tem nacionalidade portuguesa, italiana, francesa ou whatever, o processo é quase igual.

A diferença é que em vez de você apresentar o passaporte, vai precisar apresentar o cartão de cidadão do seu país de origem ou o documento de identidade. Os documentos restantes são os mesmos que mencionei para cada tipo de trabalhador (independente ou com contrato).

 

Espero ter ajudado! Se tiver alguma dúvida, fica à vontade para comentar, prometo tentar responder o mais rápido possível.

 

Leia também:

– Como tirar habilitação em Portugal
– Dá para viajar com visto vencido?

A Gabi fez intercâmbio em Lisboa em 2015 e desde que voltou para o Brasil no ano seguinte, já começou a planejar a volta para Lisboa depois de se formar. Está de volta à capital portuguesa desde 2019. Desde que tudo deu errado com o seu visto, em 2015, resolveu ser mais criteriosa com a papelada e criou o blog para evitar que outros estudantes cometam os mesmos erros.

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