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Como tirar o NIF para brasileiros em Portugal

Tirar o NIF para brasileiros em Portugal é a primeira coisa que você precisa fazer se vier morar aqui. Tudo o que for fazer depois vai pedir o NIF, que é como o seu CPF português.

Esse documento pode ser atribuído tanto para residentes quanto para não residentes em Portugal, e também para brasileiros com dupla cidadania portuguesa ou de país da União Europeia. O que muda é a exigência ou não de um representante fiscal. Explico tudo isso neste post!

Para que serve o NIF

O NIF, ou Número de Identificação Fiscal, é o número de contribuinte em Portugal. Ele é atribuído a residentes e não residentes no país. Serve para inscrever o cidadão na base de dados da administração fiscal. Composto por 9 números, é como se fosse o CPF aqui em Portugal.

Ok, mas essa é a definição formal do NIF. 

Na prática, esse número é o que você vai precisar para começar a organizar a vida em Portugal se vier para morar – por isso, é o primeiro que precisa tirar quando chegar aqui. Alguns exemplos de coisas que dependem exclusivamente do NIF são:

  • Contratos de aluguel
  • Abertura de conta bancária
  • Abertura de atividade (recibos verdes)
  • Inscrição no sistema de saúde e na segurança social

Já deve ter percebido que o NIF pode empatar sua vida, né? Então vamos ver logo como resolver esse assunto!

 

Como tirar o NIF para não residente Portugal

Quem não é residente em Portugal precisa, além dos documentos listados, comparecer no Balcão das Finanças com um representante fiscal. É essa pessoa que vai ser responsável se você não pagar seus impostos.

Em outras palavras, seu NIF fica associado ao nome e endereço dessa pessoa até que oficialize a sua residência em Portugal junto ao SEF (ou seja, fazer o cartão ou título de residência). Depois disso, é só comparecer às finanças e regularizar sua situação, tirando o nome do seu representante.

Quem é considerado não residente

Para os cidadãos estrangeiros de estados terceiros (de fora da UE), a residência em Portugal só é oficializada quando o cidadão estrangeiro já tem o cartão ou título de residência em Portugal.

Por isso, tanto os cidadãos que ainda não têm a situação regularizada no SEF quanto aqueles que chegaram aqui com visto, mas ainda não foram ao SEF fazer o cartão de residência, são considerados não residentes.

Quem pode ser representante fiscal

O representante fiscal pode ser estrangeiro ou nacional da UE, desde que resida oficialmente em Portugal. Embora com menos frequência, empresas também podem ser representantes fiscais de contribuintes não residentes.

  • Cidadão português ou cidadão na União Europeia residente em Portugal;
  • Cidadão de fora da União Europeia portador de cartão ou título de residência em Portugal:
  • Empresas sediadas em Portugal.

Documentos NIF para brasileiros não residentes

  • Passaporte válido;
  • Representante fiscal.

Como tirar o NIF com representante fiscal

Peça para o seu representante fiscal ligar no Balcão de Finanças mais próximo – não precisa ser o balcão da área de residência dele – e marcar horário. No dia marcado, compareça com o seu passaporte e com o seu representante fiscal. 

Seu representante fiscal deve levar o documento de identificação: se for estrangeiro, cartão de residência ou documento de identificação e passaporte; se for português, só o cartão do cidadão.

O número sai na hora. Guarde bem o papel que comprova a inscrição do seu NIF e leve ao SEF quando for fazer o cartão de residência. Assim, o número já vai constar no verso do seu cartão, assim:

 

Número de identificação fiscal consta no cartão de residência

Viu que o campo do número de identificação fiscal está preenchido? 

Outra coisa importante: até que você regularize sua situação com o SEF, seu endereço para as Finanças vai ser o endereço do seu representante fiscal. Todas as cartinhas que receber das finanças vão chegar no endereço do seu representante, mesmo que não morem juntos.

Como tirar o NIF para estrangeiros residentes em Portugal

Quem já tem título ou cartão de residência pode fazer o NIF sem necessidade de apresentar um representante fiscal. Particularmente, isso é raro acontecer porque o NIF será necessário em tudo que for fazer em Portugal, então provavelmente você já vai ter preci.

Mesmo quem tem o visto muitas vezes demora 3 ou 4 meses para ser atendido pelo SEF e nesse meio tempo precisa fazer contrato de aluguel ou abrir conta no banco, por exemplo. E pra isso tudo é necessário já ter o NIF.

Mas, se esse for o seu caso, aqui vão as instruções.

Quem é considerado residente

  • Cidadãos estrangeiros portadores do cartão de residência ou título de residência em Portugal;
  • Cidadãos com dupla-nacionalidade da União Europeia que tenham declarado residência em Portugal na câmara municipal do concelho de residência.

Documentos NIF residentes em Portugal

Os documentos exigidos para cada um são diferentes. Um brasileiro com dupla cidadania portuguesa vai precisar de documentos diferentes que um brasileiro com cidadania italiana ou um brasileiro com cartão de residência. 

Aqui vão os documentos para cada uma dessas situações.

NIF para brasileiros com dupla cidadania europeia (cidadania italiana, alemã etc):

Para todos os brasileiros com dupla cidadania da UE, mas que não seja portuguesa:

De acordo com um amigo que tem nacionalidade italiana, ele precisou primeiro tirar o NIF, sem necessidade de um representante. Depois, foi na câmara municipal registrar a residência… e depois teve que voltar no balcão de finanças para fazer constar o endereço dele no NIF. Isso porque ele só precisa oficializar a residência em até 30 dias depois de 3 meses morando aqui, antes disso não precisa. Ele também disse que não precisou de representante fiscal. O documento da câmara custa 15€.

Para quem mora em Lisboa e tem dupla-cidadania italiana, alemã ou qualquer outra da UE que não seja portuguesa, o formulário do pedido do certificado do registo pode ser preenchido no site da câmara municipal.

 

NIF para brasileiros com dupla cidadania portuguesa que ainda não têm NIF

Agora, para os luso-brasileiros, tirar o NIF é diferente. Para isso, só é preciso:

  • Pedir a renovação ou primeira via do cartão do cidadão.

Se você tiver tirado seu cartão do cidadão e ainda não tiver NIF, vai precisar atualizar o cartão em qualquer loja do cidadão. O número vai ser atribuído na renovação automaticamente. Sem urgência, o cartão do cidadão custa 15€.

A Bruna, uma amiga brasileira com nacionalidade portuguesa, disse que só precisou agendar a renovação do Bilhete de Identidade e que não precisou levar mais nada além do documento antigo. De todo modo, é melhor se prevenir e levar um comprovante de residência também.

 

NIF para brasileiros sem dupla cidadania (com cartão de residência)

Por fim, quem reside aqui sem dupla cidadania e tem o cartão ou título de residência precisa levar no Balcão de Finanças:

  • Passaporte;
  • Cartão ou título de residência português.

Nesses casos, já não é mais preciso levar o representante fiscal. Quem tinha representante fiscal antes de ter o cartão de residência também deve comparecer às Finanças para tirar o nome do representante do NIF. Na dúvida, leve também um comprovante de endereço.

 

Onde solicitar o NIF para brasileiros

O NIF pode ser solicitado em qualquer Balcão das Finanças ou loja do Cidadão com Balcão das Finanças. No site do governo, e-Portugal, você encontra os endereços dos balcões no país todo.

Nota: por conta da pandemia, o Balcão das Finanças só atende assuntos urgentes e tem uma linha para marcação de visita presencial. Porém, ligamos direto no Balcão das Finanças da nossa área de residência para fazer a marcação e funcionou.

 

O que fazer depois de tirar o NIF

Quem quiser abrir atividade (recibos verdes) pode aproveitar a ida às Finanças para fazer tudo de uma vez. Mas atenção: os não residentes vão precisar de novo do representante fiscal, e esse representante também precisa ter atividade aberta.

No meu caso, o meu namorado abriu atividade para eu poder abrir. É mais chato só na hora de declarar o imposto de renda porque tem um anexo diferente e o preenchimento não é automático. De resto, é muito simples.

 

Além de poder abrir atividade, também já vai ser possível abrir conta no banco, fazer contratos de aluguel no seu nome e pedir o NISS para estrangeiros. Tá vendo por que é tão importante saber como fazer o NIF para brasileiros? Mas uma vez que resolve isso, fica muito mais fácil tirar outros documentos aqui.

 

Espero ter esclarecido suas questões e, se tiver alguma dúvida, comenta aqui e eu posso ajudar. 

A Gabi fez intercâmbio em Lisboa em 2015 e desde que voltou para o Brasil no ano seguinte, já começou a planejar a volta para Lisboa depois de se formar. Está de volta à capital portuguesa desde 2019. Desde que tudo deu errado com o seu visto, em 2015, resolveu ser mais criteriosa com a papelada e criou o blog para evitar que outros estudantes cometam os mesmos erros.

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