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Como trocar carteira de habilitação brasileira pela portuguesa

Quem vai fazer a faculdade inteira ou tem planos a longo vai pensar em como tirar a carteira de habilitação em Portugal. Difícil não é, mas requer paciência. São poucos documentos, já que os dois países têm acordo de reciprocidade.

A primeira coisa que precisa saber é que não é necessário fazer todo o processo para tirar a carteira de motorista novamente. A CNH brasileira pode ser transformada na carta portuguesa na maioria dos casos.

Não são muitos documentos que você vai precisar: o mais difícil é ter a habilitação definitiva, válida e sem estar cassada. Se ainda estiver no Brasil, resolva isso antes de vir para cá.

Carteira de habilitação em Portugal

Neste post, você vai encontrar:

Documentos para tirar a carta em Portugal

Quanto tempo demora e quanto custa

Vamos falar sobre como conseguir cada um deles a seguir.

Certificado de autenticidade da CNH

É um documento emitido pelo Consulado do Brasil em Lisboa que atesta a validade da sua CNH, a categoria para a qual está habilitado e que foi aprovado em teste prático para obtenção da carteira de motorista no Brasil.

No consulado do Brasil em Lisboa, este documento custa 16,50 € e fica pronto no mesmo dia. Desde janeiro de 2019, o serviço só é feito mediante marcação prévia no site do Consulado.

De acordo com o que a funcionária do IMT informou no momento em que fiz a minha carta em Portugal, também é possível solicitar o certificado de autenticidade da CNH no Detran do seu Estado, antes de vir para cá. No entanto, o documento deve ser apostilado e, segundo ela, a análise pode ser um pouco mais demorada.

Se optar pelo Detran, lembre-se de que o documento deve conter:

  • A categoria para a qual está habilitado;
  • Que foi aprovado em teste prático de direção;
  • Que não existem bloqueios na CNH;
  • Que a carta é definitiva;
  • Apostila de Haia para que o atestado de autenticidade tenha validade em Portugal.

 

Cartão, título ou autorização de residência válido

O passaporte não serve para fazer a carteira de motorista em Portugal. Apenas os residentes têm direito de trocar o título de condução estrangeiro, e a comprovação de residência é feita apresentando o cartão.

Mesmo para agendar horário no consulado você vai precisar enviar uma foto ou digitalização da sua autorização de residência, e mostrá-la para poder fazer o serviço. A autorização deve estar dentro do prazo de validade.

 

CNH definitiva e válida

A permissão para dirigir – aquela primeira carta com validade de 2 anos – não serve para tirar a carteira de motorista em Portugal. Sua carta precisa ser definitiva e não pode estar cassada no Brasil. Do contrário, o Detran não libera a confecção da sua carta de condução em Portugal. Lembre-se de que precisa estar dentro do prazo de validade.

 

Atestado de aptidão física (exame médico)

O exame médico pode ser feito no seu centro de saúde, com o médico de família e custa 4,50 €. Entre agendamento e consulta, demora cerca de 15 dias (em Lisboa). Você precisa ter o NISS e o número de utente para marcar a consulta.

Você vai preencher um papel dado pelo centro de saúde antes da consulta. O médico irá fazer perguntas sobre o seu estado de saúde: se é epilético, cardíaco, se tem doença crônica etc. O exame é bem simples e rápido.

Eu fiz um teste de visão também porque me disseram que o médico de família só me atenderia se tivesse o exame de vista feito. Não custou nada e eu fiz num oculista perto de casa – ele não reagiu mal quando disse que era para a carteira de motorista. Mas no fim das contas não foi necessário no IMT.

Se você preferir fazer um exame médico na auto-escola, o custo é de 15 €, em média. Você encontra escolas de condução em todos os bairros e é mais rápido do que ir ao médico de família.

Caso você queira tirar a carteira de motorista em Portugal para exercer atividade profissional como motorista de ambulância, por exemplo, precisa também passar por avaliação psicológica. Este post é destinado a quem quer tirar a carta em Portugal para conduzir veículos de passeio. Mas no site do IMT tem a informação completa sobre essa categoria.

Agora vamos à segunda parte: quanto custa, quanto tempo demora e como é a espera no IMT.

Leia também:Dá para tirar visto em Portugal?

Preços e quanto tempo demora

O custo para tirar a carteira de motorista em Portugal é de 30 € em 2019. É importante que você dê entrada na carta em até 90 dias após a emissão do seu cartão de residência. Se deixar passar os 90 dias, o valor dobra porque você tem que fazer um teste de direção prático – aquela temida provinha da auto-escola.

Custos totais

  • Exame médico: 4,50 € (no centro de saúde, público)
  • Certificado de autenticidade da CNH no consulado: 16,50 €
  • Preço para trocar a carta no IMT: 30€

Ou seja, o custo se você fizer o exame no sistema público e optar pelo certificado de autenticidade emitido pelo consulado, sem deixar passar os 90 dias é de 51 €. Esse é o total (mínimo) que você vai gastar para transferir a carteira de habilitação para Portugal.

 

Quanto tempo demora para trocar a carta brasileira pela portuguesa

Depois de entregar os documentos, não há uma previsão para a sua carteira de habilitação em Portugal ficar pronta.

No entanto, quando faz o pedido você já recebe um protocolo (abaixo) que serve como carta provisória e você pode dirigir até que chegue o cartão na sua casa.

A funcionária me deu o prazo médio de 90 dias para chegar, mas a minha carta provisória vale até setembro.

 

Edit: escrevi o post poucos dias depois de fazer a carteira de habilitação em Portugal. O documento chegou em casa dia 21 de junho, 3 meses depois de eu fazer o pedido da carteira de habilitação em Portugal.

 

Validade da carteira de motorista em Portugal

O prazo de validade é de 15 anos após a solicitação da troca da carta brasileira pela portuguesa.

A data que vai constar como “início” é a mesma data de emissão da sua primeira CNH no Brasil, mas a validade é de 15 anos após a data da solicitação da troca, como na imagem acima. Já entre os portugueses, os prazos são diferentes: depois de tirar a primeira habilitação, só precisam renovar a carta quando completam 50 anos. 😮

 

Tempo de espera no IMT

O IMT é o Detran português e não é muito diferente do nosso em termos de espera. Na verdade é mil vezes mais demorado, até. Baixe todos os joguinhos possíveis para o seu celular, leve um livro, chame alguém para fazer companhia. É sério.

Cheguei às 9h30 no IMT e eles abrem às 9h. Peguei a senha T139 – note que essa senha é só para o que eu ia fazer, mas os funcionários atendem também as senhas A, B, C, D… A parte boa é que um brasileiro gentil me deu a senha T110 porque ele não podia ficar lá o dia inteiro.

A parte ruim é que mesmo assim eu saí de lá às 15h30. Ou seja, 6 horas de chá de cadeira.

Baixe o aplicativo Siga

O aplicativo Siga serve para tirar senha para atendimento sem precisar estar presente no local. Eu não conhecia essa belezinha antes de ir até lá e um amigo contou. Você só pode tirar senha durante o horário de funcionamento do IMT, ou seja, em dias úteis a partir das 9h.

O app mostra quantas pessoas estão na sua frente. Quando chegar lá, mostre ao segurança que tirou a senha pelo aplicativo e economize algumas horas de espera.

Importante: Se o seu celular é Android, precisa estar registrado em Portugal, senão você não consegue ver o aplicativo. Mude o país nas configurações da Play Store.

Trocar habilitação brasileira pela portuguesa: como é no IMT

A funcionária me chamou, recolheu meus documentos e ficou com a minha carta retida. Sim, a sua carta vai ficar retida e será enviada para o Detran do seu estado. A partir desse dia, você só vai poder dirigir no Brasil pelo máximo de 6 meses, o que faz sentido porque se passar mais de 6 meses longe de Portugal, o seu título de residência é automaticamente cancelado.

Se voltar definitivamente para a nossa terra, tem que ir até o Detran solicitar a carta. Mas não precisa fazer provinha nem a auto-escola de novo, é só pedir uma segunda via ou renovar se ela tiver vencido. Tenha em mente que, em ambos os casos, eles cancelam a sua carta portuguesa.

Comprovativo de solicitação da carteira de habilitação portuguesa e documento de autorização provisório para dirigir enquanto aguarda a chegada da carta pelos correios

Em seguida, ela me deu um papel todo carimbado que vai servir como carta de condução até que a minha finalmente chegue:

 

Depois pediu para eu voltar à sala de espera e aguardar chamar a minha senha de novo para tirar a foto e assinar. Essa parte foi rápida, comparando com as 6 horas de espera.

 

Preciso da PID em Portugal?

Não precisa em Portugal por um período de até 180 dias se você não for mudar a carteira de motorista brasileira pela portuguesa.

Tanto em Portugal como na Espanha, basta apresentar a CNH brasileira para alugar carros ou se for parado pela polícia. Lembrando que ela só vale por 180 dias!

Isso significa que, se você vier a turismo, para fazer um intercâmbio com duração inferior a 6 meses e se não pretende dirigir fora de Portugal e Espanha, não precisa da PID.

 

Pronto! Se você aguentar o chá de cadeira do IMT em Lisboa, estará preparado para qualquer canseira por aqui. Boa sorte – se tiver qualquer dúvida, comente aqui e eu tento ajudar.

A Gabi fez intercâmbio em Lisboa em 2015 e desde que voltou para o Brasil no ano seguinte, já começou a planejar a volta para Lisboa depois de se formar. Está de volta à capital portuguesa desde 2019. Desde que tudo deu errado com o seu visto, em 2015, resolveu ser mais criteriosa com a papelada e criou o blog para evitar que outros estudantes cometam os mesmos erros.

Comments (5)

  • Eduardo

    Gabi, obrigado pelo post, uma pergunta:

    Brasileiros com dupla cidadania de outros países da UE podem ir para Portugal somente para tirar a carteira? Pois, ha uma clausula na legislação da UE que diz que só e possível tirar a carteira para cidadãos da UE depois de 185 dias de residência confirmada nos pais.

  • Cíntia

    Olá Gabi, demorou quanto tempo pra chegar sua cnh? Fiz a minha troca em junho, eles me deram o documento pra rodar até setembro. Já expirou, mas tudo bem q não estou precisando. Mas queria ao menos ter uma noção… 3, 4 meses?

  • Matthew Costa Assis

    Olá! Em relação ao atestado médico, é necessário obter o numero de utente e o NISS?? Mesmo sendo cidadão europeu?
    Grao

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